sexta-feira, 4 de maio de 2007

Lula quebra patente de droga anti-Aids da Merck na sexta-feira

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina na sexta-feira o ato de licenciamento compulsório (quebra de patente) do medicamento anti-Aids Efavirenz, informou o Palácio do Planalto.
A agenda do presidente, divulgada pelo Planalto, prevê a assinatura do ato para meio-dia, mas, segundo fonte qualificada, a medida pode ser suspensa se até lá o laboratório Merck, detentor da patente da droga, apresentar nova proposta de redução de preço.
"A cerimônia está marcada, o presidente está disposto a assinar o ato, conforme recomenda o Ministério da Saúde, mas podemos analisar qualquer proposta que seja razoável", disse a fonte.
Pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), depois de decretar o licenciamento compulsório o Brasil poderá importar, da Índia, uma droga substituta do Efavirenz, por um preço equivalente a um quarto do que paga hoje ao detentor da patente, o laboratório norte-americano Merck, .

http://br.today.reuters.com/news/newsArticle.aspx?type=domesticNews&storyID=2007-05-03T235821Z_01_N03233715_RTRIDST_0_BRASIL-AIDS-MERCK-PATENTE-POL.XML